Políticas de Privacidade

Contabilidade da Bolsa

1. INFORMAÇÕES GERAIS

Esta Política de Privacidade tem a missão de auxiliar você no melhor entendimento possível acerca do tratamento de seus dados pessoais.

Neste sentido, a CONTABILIDADE DA BOLSA apresentará abaixo como é feita a proteção e manuseio dos dados pessoais utilizados para se atingir nossos objetivos, ou seja, a de prestar “serviços contábeis de excelência ao investidor com indispensável seriedade e ética profissional, atendendo as necessidades relativas  às obrigações fiscais”.

Além disso, esta Política servirá para indicar o que motiva o tratamento dos dados pessoais, bem como você poderá exercer os seus direitos.

Com isto, a CONTABILIDADE DA BOLSA firma o compromisso de levar o seu jeito de investir a um novo patamar, combinando eficiência com segurança e privacidade.

2. Glossário

2.1. Para melhor compreensão desta Política, fornecemos um glossário especialmente para você:

a) Base Legal: Espécie de motivações para que ocorra o correto tratamento  dos dados pessoais. Ou seja, uma base legal representa uma situação lícita e legítima para que a CONTABILIDADE DA BOLSA trate dos seus  dados.

b) Consentimento: Representa a sua concordância na forma de tratamento de seus dados pessoais, devendo ocorrer de forma, livre, informada e  inequívoca.

c) Dado Pessoal: Qualquer informação que permita identificar alguém, de maneira direta ou indireta.

d) Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei criada para proteger seus dados pessoais, digitais ou não, que são tratados com finalidade  econômica por pessoas, empresas ou entidades do governo.

e) Tratamento de Dados Pessoais: Tudo que é feito com alguma informação pessoal, seja a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da  informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

f) Controlador: Qualquer pessoa, física ou jurídica, que determine a forma  que os dados pessoais serão tratados.   

3. pontos gerais

3.1.1. A CONTABILIDADE DA BOLSA poderá coletar seus dados pessoais nos termos definidos pela Lei Geral de Proteção de Dados para fins de distribuição de  conteúdos informativos e publicitários próprios e/ou de parceiros comerciais.

3.1.2. Esta Política se aplica a todos aqueles que adquirirem os serviços da CONTABILIDADE DA BOLSA. Ao se registrar e utilizar nossos serviços, você concorda e expressamente declara ciência desta Política.

3.1.3. O tratamento dos dados pessoais ocorrerá enquanto você possuir cadastro com a CONTABILIDADE DA BOLSA, além das hipóteses legais que permitam o armazenamento de dados pessoais para exercício dos direitos da CONTABILIDADE DA BOLSA e/ou por obrigação legal (como, por exemplo, o armazenamento para  atender requisições da Receita Federal).

3.2. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS?

3.2.1. Os dados pessoais que podem ser coletados e armazenados por nós são: nome completo, documento pessoal (CPF, RG), data de nascimento, dados de pagamento (conta bancária, agência, chave PIX), e-mail, número de telefone, endereço completo, profissão/ocupação, notas de corretagem, nacionalidade, extrato e histórico de posição, título de eleitor, dentre outros, conforme informados por você em sua contratação com a CONTABILIDADE DA BOLSA.

3.2.2. O não fornecimento de parte dos dados listados impedirá que as obrigações diretas e acessórias ao contrato de Prestação de Serviços Contábeis sejam cumpridas, de modo que a contratação não poderá ser firmada.

3.2.3. Ademais, a CONTABILIDADE DA BOLSA poderá coletar alguns dos seus dados no momento de acesso ao site, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, protocolo de internet (IP com data, hora e origem), informações sobre cliques, páginas acessadas e buscas realizadas em seu site. 

3.2.4. Neste sentido, a CONTABILIDADE DA BOLSA poderá utilizar e coletar cookies para melhorar o desempenho e a experiência do leitor e/ou assinante ao utilizar a nossa plataforma, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente. A título de exemplo, poderão ser utilizados cookies essenciais (que são imprescindíveis para o acesso à sua área logada) e/ou cookies de funcionalidade (que permite aplicar as preferências do usuário), entre outros.

3.2.5. De forma mais didática, os dados pessoais que poderão ser coletados estão estruturados da seguinte forma:  

Dados de Identificação e Contato

Nome Completo, Documento Pessoal, Data de Nascimento, Profissão/Ocupação, E-mail, Número de Telefone, Nacionalidade, Título de Eleitor.

Dados Financeiros/Bancários

Dados de Pagamento, Notas de Corretagem, Extrato e Histórico de Posição.

Dados de Localização e Utilização 

Cookies, Endereço Completo, Características do dispositivo de acesso e do navegador, Protocolo de Internet, informações sobre cliques, páginas acessadas e buscas realizadas no site.

3.3. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS?

3.3.1. Deixando nossa sua relação a mais transparente possível, criamos uma relação com as principais finalidades do  tratamento dos seus dados pessoais:

a) Nome Completo, CPF, RG, Título de Eleitor, Nacionalidade, Data de Nascimento e Profissão/Cargo: Para identificação e prevenção contra fraudes, bem como para que sejam emitidas as documentações referentes à declaração de Imposto de Renda;

b) E-mail e Número de Telefone: Para realização de contatos que decorram da sua relação com a CONTABILIDADE DA BOLSA, inclusive para ofertas que mais se adequem aos seus interesses;

c) Dados Financeiros/Bancários: Para cobrança, recebimento e  documentação de pagamentos relativos à contratação dos serviços oferecidos pela CONTABILIDADE DA BOLSA. Em relação às Notas de Corretagem e Extrato/Histórico de posição, tais dados são essenciais para a execução dos serviços de contabilidade referentes à declaração de Imposto de Renda do Investidor; 

d) Endereço: Para emissão de notas fiscais e outras exigências governamentais relativas a tributações;

e) Cookies e Demais Dados de Utilização: Para melhor compreensão de suas preferências, nos permitindo direcionar um serviço mais alinhado com suas expectativas.

3.4. COM QUEM SEUS DADOS PODERÃO SER COMPARTILHADOS. 

3.4.1. Durante a prestação dos nossos serviços, seus dados  poderão ser compartilhados com outras entidades/empresas.

3.4.2. Assim, é possível que seus dados pessoais sejam  compartilhados com:

a) Funcionários do grupo, investidores, bancos parceiros, agentes e/ou prestadores de serviços, no Brasil ou no exterior, da CONTABILIDADE DA BOLSA, para as finalidades de prestação de serviços à CONTABILIDADE DA  BOLSA e/ou no caso de outras diligências necessárias; 

b) Parceiros comerciais selecionados para o envio de conteúdos educativos e informativos sobre produtos financeiros e para o oferecimento promoções e/ou condições especiais;

c) Autoridades governamentais e/ou entes judiciais, nacionais ou estrangeiras,  que possam nos obrigar a divulgar, por lei ou ordem judicial, a totalidade ou qualquer parte das informações; 

d) Quaisquer outros terceiros para quem nós sejamos obrigados a compartilhar as informações devido a obrigações legais e regulatórias e/ou cuja divulgação das informações sejam necessárias ou recomendáveis para a devida, efetiva e eficiente operação dos serviços da CONTABILIDADE DA BOLSA;

3.4.3. Em relação ao item “b”, inclusive, o compartilhamento poderá ocorrer para empresas parceiras da CONTABILIDADE DA BOLSA, tais como Agentes Autônomos de Investimentos. Este compartilhamento tem a finalidade de aprimorar a  eficiência da sua forma de investir e de emitir as  declarações de renda pertinentes, de modo que você tenha a possibilidade de compreender esses serviços e optar pela  sua contratação.

3.4.4. Logo, o compartilhamento citado acima servirá para que você  tenha uma ampla experiência de investimentos, de modo  que seus objetivos fiquem ainda mais próximos. 

3.5. SEUS DIREITOS SOBRE OS DADOS PESSOAIS E COMO EXERCÊLOS.

3.5.1. Diante do tratamento dos seus dados pessoais pela CONTABILIDADE  DA BOLSA, você possui os seguintes direitos: 

a) Alterar os dados armazenados em nossos bancos de dados. Ressalta-se  que, a depender do caso, alguns dados podem ser alterados diretamente por  você através de acesso logado (ou seja, nas configurações da conta), ou via  solicitação no e-mail [email protected];

b) Ter seus dados pessoais coletados somente para o atendimento de finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ocorrer novo tratamento sem prévio aviso e adequação legal;

c) Acessar e confirmar a existência dos seus dados pessoais armazenados  pela CONTABILIDADE DA BOLSA, podendo, inclusive, requisitar a sua  retificação quando as informações estiverem desatualizadas ou erradas. Para  tanto, basta utilizar o mesmo e-mail apresentado na alínea “a”;

d) De retirar o consentimento previamente manifestado, também através do e-mail apresentado acima;

e) Excluir os dados pessoais que estão sendo tratados em desconformidade  com a lei ou que foram coletados via consentimento. Tal eliminação de dados  poderá ser efetuada mediante requerimento no e-mail informado na alínea “a”.  Contudo, ressaltamos que é autorizada a conservação de dados pessoais nas hipóteses descritas no artigo 16 da LGPD. Além disso, destacamos que o  pedido de exclusão definitiva dos dados pessoais implicará encerramento da  prestação de serviços pela CONTABILIDADE DA BOLSA, devendo ser paga  qualquer quantia pendente em relação aos serviços prestados.

3.5.2. Ao entrar em contato com o e-mail mencionado no item 6.1., você está ciente de que suas requisições serão processadas  conforme os prazos legais e regulamentares, bem como está ciente de que o atendimento das requisições se  apoiará nas obrigações e permissões previstas na LGPD.

3.5.3. Além disso, a CONTABILIDADE DA BOLSA se exime de  responsabilidade por culpa exclusiva do usuário, como nos  casos em que o mesmo não observou as práticas mínimas de segurança em seus dispositivos, transferiu seus dados a  terceiros ou permitiu o acesso destes por má utilização.

4. MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS PELA CONTABILIDADE DA BOLSA.

4.1. A CONTABILIDADE DA BOLSA empenhará os melhores esforços para garantir as medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger  todos os dados pessoais fornecidos por você de situações acidentais ou ilícitas  de destruição, perda, alteração, comunicação, difusão ou qualquer forma de  tratamento inadequado ou ilegal.

4.2. Neste sentido, a CONTABILIDADE DA BOLSA informa que as informações  coletadas trafegam e são armazenadas em banco de dados protegidos por  criptografia.

5. ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS.

5.1. As Informações coletadas quando do acesso ou utilização das  Aplicações/Sites da CONTABILIDADE DA BOLSA poderão ser transferidas e  armazenadas em um destino fora do Brasil, na medida do permitido por lei,  com os devidos avisos e mediante as formalidades de segurança necessárias.

5.2. Além disso, você está ciente e concorda que, ao acessar, utilizar as Aplicações/Sites da CONTABILIDADE DA BOLSA e/ou contratar nossos serviços nos enviando seus dados pessoais, haverá a transferência,  armazenamento, processamento e uso de suas Informações conforme exposto nesta Política de Privacidade.

5.3. Em conformidade com os propósitos descritos nesta Política, e após o encerramento de sua relação jurídica/contratual conosco, poderemos reter suas informações pessoais para:

a) Assegurar os direitos judiciais e extrajudiciais da CONTABILIDADE DA BOLSA pelos prazos prescricionais indicados no Código Civil ou outra norma específica;

b) Cumprimento de eventuais obrigações legais e regulamentares;

c) Estudo por órgão de pesquisa, garantindo-se, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

d) Transferência a terceiros, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados presente na Lei Geral de Proteção de Dados;

e) Nosso uso exclusivo, sendo vedado o acesso por terceiros, e desde que anonimizados os dados;

f) Realização de novo tratamento, caso exista outra Base Legal, com observância dos princípios e requisitos legais para a proteção de dados pessoais. 

6. O QUE FAZER EM CASO DE OUTRAS DÚVIDAS?

6.1. Ficou com alguma dúvida? Entre em contato através do e-mail [email protected] que faremos o possível para ajudar você. Afinal, sua maneira de investir será ainda melhor ao construirmos  uma relação de confiança.

7. VALIDADE DA POLÍTICA 

7.1. A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 08/2022.

7.2. A CONTABILIDADE DA BOLSA se reserva no direito de modificar, a qualquer momento, a presente Política, especialmente para adaptá-la às evoluções da  empresa, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

7.3. De qualquer forma, você será explicitamente notificado em caso de alteração desta Política.

7.4. Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, você demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e  apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar, através do e-mail [email protected].